O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou nesta sexta-feira, 15/9, sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). O órgão é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze que, na abertura dos trabalhos, registrou um agradecimento pela “acolhedora e diligente” recepção do TRF2…
Veja maisDivulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação…
Veja maisO Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade administrativa. Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta…
Veja maisUma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar nesta sexta-feira (15). A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após soltura em audiência de custódia graças ao recente acordo entre Secretaria da Segurança Pública do Governo de SP e Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou que o agressor tinha…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada AVISA que, em virtude de votações não unânimes, a sessão virtual CÍVEL iniciada às 13 horas do dia 9 do corrente mês foi prorrogada e encerrará às 12h59 do dia 22/09/2023 (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023). AVISA, ainda, que…
Veja maisAntonio Cruz/Agência Brasil Salário começaram a ser pagos com correção em junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no…
Veja maisDeve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhecidas como “bets”). O Projeto de Lei 3626/23, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara nesta semana. O projeto é considerado parte de cronograma de iniciativas para reforçar a arrecadação do governo…
Veja maisDownload As novas ferramentas irão contribuir para acelerar o desenvolvimento de vacinas O Instituto Butantan teve cinco projetos selecionados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) para aquisição de equipamentos multiusuários – instrumentos de alta tecnologia e grande porte para uso compartilhado entre pesquisadores internos e externos a uma organização. O Instituto…
Veja maisO Fórum Permanente de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará sua 3ª reunião com a realização do encontro “Baía de Guanabara – cenários, conflitos e perspectivas”, no dia 25 de setembro, às 09h30. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Vieira Leite Ventura. Haverá transmissão…
Veja maisDepositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de bancada eram dirigidas para…
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