Áudio: Presidente da CAE faz balanço positivo dos últimos dois anos de trabalho do colegiado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/presidente-da-cae-faz-balanco-positivo-dos-ultimos-dois-anos-de-trabalho-do-colegiado
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3353/21, pelo qual os direitos federativos pertencerão à entidade desportiva de futebol à qual o atleta profissional esteja vinculado. Dessa forma, o texto retoma o conceito do chamado “passe” ao…
Veja maisPacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/pacheco-repudia-tentativa-de-terrorismo-em-brasilia
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Silveira: realidade dos responsáveis pela criança com câncer é complexa O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e de jornadas flexíveis do empregador. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também assegura a pais e responsáveis nesta situação…
Veja maisÁudio: Pacheco diz que não há espaço para terrorismo no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/pacheco-diz-que-nao-ha-espaco-no-brasil-para-terrorismo
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo…
Veja maisAno de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/ano-de-2022-tem-numero-recorde-de-emendas-constitucionais
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: porteiros enfrentam riscos crescentes em ambiente de trabalho A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ao adicional de periculosidade. O texto inclui o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho…
Veja maisMedida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/26/medida-provisoria-da-mais-180-dias-para-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental
Veja maisDispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-96-de-23-de-dezembro-de-2022
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