Juiz auxiliar concede direito de resposta a Tarcísio por propaganda de Haddad na TV

Candidato do Republicanos foi associado a discriminação religiosa O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desembargador Encimas Manfré acolheu representação, nessa quinta-feira (20), do candidato Tarcísio Gomes de Freitas (Coligação São Paulo Pode Mais) por propaganda irregular na televisão, veiculada por seu adversário ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (Coligação…

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1ª Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 24/10

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 24 de outubro de 2022 (matéria – art. 942 CPC), com início às 14 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como do link para acompanhamento da referida sessão:…

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Projeto garante tratamento e combate à discriminação de pessoas com gagueira

Cleia Viana/ Câmara dos Deputados José Nelto: “O modo de se comunicar está totalmente ligado ao relacionamento social” O Projeto de Lei 2461/22 cria a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. O objetivo é assegurar a todos o direito ao diagnóstico precoce e ao tratamento multiprofissional e interdisciplinar do distúrbio neurobiológico, …

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/10

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 168 processos da Ordem do Dia 21/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/10), por meio de videoconferência, analisou 168 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-18-e-1910

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TRE-SP cassa diplomas de vereadores de Colômbia (SP) por fraude à cota de gênero

PSDB e Podemos registraram candidaturas fictícias para fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020 Em sessão plenária desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anulou, por unanimidade, os votos para vereador recebidos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Podemos (PODE) do município de Colômbia (SP)…

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