Pedido explícito de voto configura campanha antecipada Uma pessoa que deseja disputar um cargo eletivo, mas que ainda não teve seu registro de candidatura formalizado pela Justiça Eleitoral é um pré-candidato. Diferentemente do candidato em período de campanha, já inserido na disputa eleitoral, ele apresentará sua pretensa candidatura tanto a eleitores, quanto ao seu partido…
Veja maisNo primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados priorizou a votação de projetos para recuperação econômica e para combater problemas socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. Vários dos projetos aprovados pelos parlamentares já foram transformados em leis. Entre as propostas aprovadas está a que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e…
Veja maisFim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/22/fim-de-cobranca-do-inss-ideia-enviada-a-ouvidoria-chega-a-20-mil-apoios
Veja maisO Estado de São Paulo registrou pela primeira vez no ano uma ocupação inferior a 60% nos leitos de Terapia Intensiva dedicados ao atendimento de casos graves da COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para…
Veja maisHá mais de duas décadas, a Justiça Eleitoral empresta urnas e equipe técnica a entidades que realizam processo de votação A segurança das urnas eletrônicas vem sendo comprovada pela sociedade brasileira há 25 anos, período em que não houve nenhum registro de fraude nas eleições. O que muitos não sabem é que essa confiabilidade também…
Veja maisDecisão considerou que enfermidades decorrentes de uma queda do segurado impedem o exercício da profissão A Décima Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409856
Veja maisRicardo Stuckert/Fotos Públicas Acordos internacionais assinados pelo presidente da República precisam ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 217/21 aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a Suécia para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre a renda, assinado pelos dois países em 2019.…
Veja maisÁudio: Projeto cria linha de crédito para agricultores familiares na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/projeto-cria-linha-de-credito-para-agricultores-familiares-na-pandemia
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta quinta-feira (22) da inauguração da ala psiquiátrica do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. O novo setor, referência em atendimento para a região do Alto Tietê, recebeu investimento de R$ 1,9 milhão do Governo de São Paulo. Garcia também fez a entrega de 2mil títulos de propriedade de imóveis…
Veja maisMudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições Há 28 anos, a aprovação da Emenda Constitucional nº 4, em 15 de novembro de 1993, criou o princípio da anualidade eleitoral (também chamado de anterioridade eleitoral) para garantir que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas…
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