Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Diniz quer diminuir o envio de produtos ilícitos por meio dos correios O Projeto de Lei 1782/21 torna obrigatória a identificação do remetente de encomendas pelas empresas prestadoras de serviços de entregas. O objetivo é evitar o comércio de drogas ilícitas, armas e outros produtos proibidos. Conforme o texto, a empresa…
Veja maisVendedor confirma à CPI pedido de propina por ex-diretor do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/vendedor-confirma-a-cpi-pedido-de-propina-por-ex-diretor-do-ministerio-da-saude
Veja maisEm decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar – mesmo que a título gratuito – estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte que está sob…
Veja maisO Estado de São Paulo convoca toda a população para comparecer aos postos nesta reta final da campanha de vacinação contra a gripe, que se encerra em 9 de julho mas ainda têm baixas coberturas. Até o momento, os percentuais de todos os públicos ainda estão abaixo de 62% com exceção dos indígenas, totalmente vacinados. …
Veja maisPrestação deve ser enviada pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) Partidos políticos devem enviar a prestação de contas anual à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho. É o que determina o artigo 32 da Lei nº 9096/95 – Lei dos Partidos Políticos. Agremiações que não movimentaram recursos ou arrecadaram bens estimáveis…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na Lei…
Veja maisVídeo: Ao vivo: comissão da covid-19 01/07/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/ao-vivo-comissao-da-covid-19-01-07-2021
Veja maisNos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros 12 ministros da corte. O encontro é organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos…
Veja maisDurante o período de restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Poupatempo tem empenhado esforços para manter o atendimento ao público, seja com a ampliação dos serviços digitais ou mesmo com o funcionamento das unidades, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo. Para que isso seja possível, algumas medidas devem ser respeitadas, entre as quais…
Veja maisDurante a sessão, marcada para as 14h desta quinta-feira (1º), também será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais e administrativas realizadas no período O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2021, quando será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais…
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