Revista Justiça Um dos temas em pauta é a Medida Provisória 927, que alterou as normas trabalhistas para enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, mas perdeu a vigência no último domingo. Vamos comentar como ficam as relações de trabalho a partir de agora. No quadro "Direito de Trânsito", o assunto é o…
Veja maisDownloadDivulgação/Unesp/Arquivo pessoal Suzi Dornelas e Silva Rocha (à esquerda) ao lado da orientadora Andresa de Souza Ugaya, docente da Faculdade de Ciências do câmpus de Bauru no dia da defesa de sua dissertação de mestrado Egressa do Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF), coordenado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a professora Suzi…
Veja maisPouca representatividade da mulher na política motiva acordo Unir esforços para o acompanhamento e fiscalização das candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. Norteados por esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OABSP) e a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, com a interveniência do Tribunal Regional Eleitoral de…
Veja maisEm virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00 O desembargador federal Cotrim… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397202
Veja maisEm decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, substituiu pelo regime domiciliar a prisão preventiva de uma advogada investigada na Operação Westminster, que apura esquema de fraudes na liberação de precatórios na Justiça Federal de São Paulo. Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 42335 para suspender a ordem judicial de busca e apreensão proferida nesta terça-feira (21) pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). Segundo Toffoli, a extrema amplitude da ordem – que…
Veja maisPara magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397200
Veja maisDivulgação/Emater A Codevasf desenvolve projetos de agricultura irrigada e oferta de água, entre outros O Projeto de Lei 4850/19 inclui as bacias difusas do litoral do Piauí na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública que desenvolve projetos de agricultura irrigada e oferta de…
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da acusação de injúria racial. As ofensas que basearam a acusação, proferidas pela agente em conversa telefônica com uma colega de trabalho, foram ouvidas acidentalmente pelo ofendido ao pegar o telefone…
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, decretada de ofício, de um acusado de tráfico de drogas. Segundo o decano, a decisão do juízo da primeira instância não foi precedida do necessário e…
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