A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores do órgão que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões liminares se deram nas Arguições de Descumprimento…
Veja maisNesta quinta-feira (29), o Estado de São Paulo registra 39.119 óbitos e 1.108.860 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 998.541 pessoas estão recuperadas, sendo que 120.822 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisLiberdade de expressão e imprensa foram extrapoladas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu direito de resposta ao candidato à reeleição à Prefeitura de Araraquara, Edinho Silva (PT), contra a rádio Jovem Pan. A decisão, tomada em sessão judiciária realizada de forma remota nesta quarta-feira (28), reformou a sentença de primeira instância e…
Veja maisO desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, no dia 03 de novembro (terça-feira), às 10 horas, de palestra sobre o tema “Alteração das circunstâncias e pandemia: Análise de Direito Comparado”, juntamente com o professor…
Veja maisReprodução Guedes participou nesta quinta-feira (29) de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública na pandemia. Os debates com o ministro ocorrem a cada dois meses, e o último será em 14 de dezembro. Segundo ele, os dados indicam uma retomada em “V” – após queda abrupta, a…
Veja maisGuedes fala em covid-19 'indo embora' e tendência de redução de programas emergenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/guedes-fala-em-covid-19-indo-embora-e-tendencia-de-reducao-de-programas-emergenciais
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou improcedente a ação declaratória de inexistência de sentença (querela nullitatis insanabilis) por meio da qual os supostos pai e avó paterna de uma criança adotada tentavam anular a destituição do poder familiar da mãe…
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 23/10, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Município de Formosa (GO) que disciplina o serviço de mototáxi na cidade e exige filiação a entidade associativa para fins de exercício da profissão de mototaxista, com cobrança de contribuição.…
Veja mais“Recomendo ao presidente Bolsonaro parar de me atacar e começar a trabalhar. O povo não quer briga, quer emprego. O Brasil não quer divisão, quer compaixão. O Brasil não quer um presidente que só pensa em reeleição”. João Doria, Governador de São Paulo. O post Nota à imprensa apareceu primeiro em Governo do Estado de…
Veja maisTreinamento em 2020 está sendo realizado a distância, em função da pandemia de Covid-19 Em uma seção eleitoral, o mesário é o trabalhador essencial para garantir o sucesso de uma eleição. Ele recebe pessoas de origens e culturas diferentes para votar, orienta os cidadãos e dirige os trabalhos de votação. Nas Eleições Municipais de 2020,…
Veja mais