Coordenado pelo desembargador José Lunardelli, evento é destinado a magistrados federais Estão abertas as inscrições para o Curso 3 “Direito e Economia:… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395828
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 18/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargadora federal em exercício Andrea…
Veja maisA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou uma nota técnica sobre as novas regras de adequação orçamentária e financeira de projetos em discussão no Congresso Nacional, durante o período da pandemia de Covid-19, que aumentam a despesa pública ou reduzem a receita. Nota dispõe sobre adequação orçamentária e financeira de…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de expedição de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) para o pagamento da parte incontroversa e autônoma de dívida judicial, desde que a decisão quanto a esta parcela seja definitiva (transitada em julgado). A decisão foi tomada no julgamento do Recurso…
Veja maisVislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada para registro de preços para a aquisição de serviços gerenciados de computação em nuvem (integradora), sob demanda, incluindo a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS)…
Veja maisPrazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395817
Veja maisArquivo – Diógenis Santos Alcolumbre apontou violação dos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou em suas redes sociais que devolveu ao Poder Executivo a Medida Provisória 979/20, que permite ao ministro da Educação nomear reitores das universidades federais durante…
Veja maisConfúcio defende suspensão dos reajustes nos preços dos remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/confucio-defende-suspensao-dos-reajustes-nos-precos-dos-remedios
Veja maisEm julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de condenação por corrupção de menores ou aumento da pena por envolvimento de menor no tráfico de drogas, a comprovação da menoridade deve ter por base algum documento oficial, não bastando declaração dada à…
Veja maisOs 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária. “É com grande alegria e satisfação que fazemos essa merecida homenagem a um dos maiores magistrados da história do nosso país e de cortes constitucionais”, afirmou…
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