O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de criar e regulamentar dois Centros Especializados de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, que funcionarão nas sedes das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, cada uma com atribuição sobre o território do respectivo estado. O ato que institui e…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2189/22 endurece a punição para o militar que destruir ou inutilizar bem público ou bem ou documento de valor histórico. A pena prevista é detenção de um a três anos, se o fato não constituir crime mais grave. A pena…
Veja maisEleitor terá intervalo de tempo para conferir voto na urna Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/09/urna-tera-intervalo-para-eleitor-conferir-voto
Veja maisAijes propostas pelo PDT acusam presidente de práticas ilegais durante encontro com embaixadores e de desvirtuamento do desfile cívico-militar do bicentenário da independência do Brasil O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição em 2022, e o candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga…
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, palestrará no dia 22 de setembro (quinta-feira) sobre as mudanças no Direito de Família introduzidas pelo Código Civil que completa 20 anos de vigência em 2022. A fala do magistrado terá lugar no webinar promovido pelo Instituto dos…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta deve agilizar processo trabalhista O Projeto de Lei 1924/22 altera regras do sistema recursal da Justiça do Trabalho para estabelecer que a admissibilidade do recurso ordinário, atualmente a cargo dos juízes de primeira instância, passará a ser realizada pelo próprio tribunal. O texto também admite que o juiz…
Veja maisÁudio: Prédio do Congresso será iluminado de amarelo em apoio à campanha de prevenção ao suicídio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/predio-do-congresso-sera-iluminado-de-amarelo-em-apoio-a-campanha-de-prevencao-ao-suicidio
Veja maisRepresentantes de organismos eleitorais internacionais estiveram em Brasília de 2 a 9 de setembro para aprofundar análise técnica dos programas das Eleições 2022 Terminou nesta sexta-feira (9) a visita de três Missões Avançadas de Observação Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Elas estiveram na Corte de 2 a 9 de setembro para intensificar…
Veja maisProcedimentos relativos aos testes de integridade e de autenticidade foram expostos a entidades fiscalizadoras Nesta sexta-feira (9), o TRE-SP recebeu entidades da sociedade civil convidadas a fiscalizar o sistema de votação para uma exposição dos procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas. Essa audiência pública é uma inovação incorporada ao processo eleitoral de 2022, com o…
Veja maisPlantão funcionará pelo e-mail das unidades judiciárias O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) informa que, em virtude de atualização de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418902
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