Lançamento das séries atualizadas dos Temas de Direito Processual do prof. José Carlos Barbosa Moreira em 17/4 no TJRJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), os coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e a editora GZ promoverão coquetel de lançamento das séries atualizadas dos “Temas de Direito Processual” do professor José…

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Lira sugere proporcionalidade em comissões mistas e prazo para votar MPs

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Deve haver resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniu líderes nesta segunda-feira (27) para para discutir alternativas à tramitação das medidas provisórias (MPs). “Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos…

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Estado de Saúde Governador Tarcísio de Freitas – Atualização 27/03 – 19h40

O Governador Tarcísio de Freitas interrompeu a agenda de compromissos em Londres, nesta segunda-feira (27), devido a uma crise renal. Ele foi atendido no final da manhã na capital do Reino Unido, está bem e passará a noite no hospital para exames complementares. O secretário de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz, representou o governador nos encontros…

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Proposta exige a disponibilização de legendas descritivas em meios de comunicação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Greyce Elias: legenda comum descreve somente falas, enquanto a descritiva aborda outros elementos da narrativa O Projeto de Lei 680/23 torna obrigatória a apresentação de legendas descritivas nos meios de comunicação que utilizam áudio em geral – como TV aberta e por assinatura, filmes, internet e outros tipos de…

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Áudio: Senado analisará novas exigências para evitar construções em áreas de risco

Foi encaminhado para a análise do Senado, o projeto de lei (PL 636/2023), de iniciativa da Câmara dos Deputados, que dá mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. A proposta obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais…

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