O Projeto de Lei 5333/20 proíbe a divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos nos 15 dias anteriores ao pleito. Cleia Viana/Câmara dos Deputados André Janones: pesquisas desempenham papel importante na decisão do eleitor A proposta foi apresentada pelo deputado André Janones (Avante-MG) à Câmara dos Deputados. O objetivo dele…
Veja maisNailde Panta assume como senadora até retorno de Daniella Ribeiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/nailde-panta-assume-como-senadora-ate-retorno-de-daniella-ribeiro
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 709) ajuizado pelo Estado de Goiás contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-GO) que manteve determinação ao Município de Lagoa Santa para que remova o lixo depositado em aterro sanitário irregular e se abstenha de realizar edificações…
Veja maisO Governador João Doria determinou nesta quarta-feira (6) a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos. A mudança nas alíquotas do imposto em 2021 e 2022 foi proposta em meados de agosto do ano passado, quando a pandemia do coronavírus estava em queda de 18,2% nas internações e de 17,2% nas mortes…
Veja maisSessão de abertura será no dia 1º de fevereiro Durante o mês de janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funciona em esquema de plantão, e a Presidência da Corte examina e decide demandas urgentes como medidas cautelares e habeas corpus. No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos e voltarão a ser contados a partir…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou sobre a invasão do Congresso norte-americano por apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrida nesta quarta-feira (6). Segundo Maia,…
Veja maisDavi Alcolumbre condena invasão do Congresso americano por apoiadores de Trump e defende democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/davi-alcolumbre-condena-invasao-do-congresso-americano-por-apoiadores-de-trump-e-defende-democracia
Veja maisA ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura crimes supostamente cometidos por autoridades da cúpula do poder público baiano. A decisão da ministra foi…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (6) 47.511 óbitos e 1.501.085 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.017 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,2% na Grande São Paulo e…
Veja maisUm campo específico sobre o tema pode ser acessado on-line e gratuitamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. O acervo está disponível, gratuitamente, apenas na versão eletrônica. Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de…
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