Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/22, que prevê a criação de conta-corrente específica nos entes federativos para o recebimento de transferências da União e repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária por videoconferência designada para o dia 14 de dezembro de 2022, às 13h (matéria PENAL), a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ (Presidente em exercício em vista…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 13h55, para analisar os itens em pauta. Entre eles está a Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a PEC da Transição (PEC do Bolsa Família). O texto aprovado pelo Senado na quarta-feira passada (7) assegura…
Veja maisO Governador Rodrigo Garcia fez a abertura, nesta segunda-feira (12), do seminário Desafios da Mobilidade no Estado de São Paulo, promovido pelo Estúdio Folha, ateliê de conteúdo patrocinado da Folha de S.Paulo. Durante o evento houve duas mesas de discussão sobre os desafios para a expansão do Metrô e da CPTM e sobre linhas intermunicipais,…
Veja maisAcompanhando voto de 424 páginas da desembargadora federal Simone Schreiber, e com um quórum inédito formado exclusivamente por mulheres, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve as condenações dos contraventores Aniz Abrahão David (o Anísio), Ailton Guimarães Jorge (o “capitão Guimarães”) e mais 21 réus na Operação Furacão 2.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3334/20, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que prevê a modalidade telepresencial para as audiências da Justiça do Trabalho em períodos de epidemia, pandemia ou calamidade pública que…
Veja maisVencedora do Prêmio Nacional de Ciência do Chile 2021-2022, a astrônoma Mónica Rubio esteve no Brasil e passou a terça-feira (6) na capital paulista. Pela manhã, ela participou da abertura da exposição fotográfica “O Chile e a observação do espaço”. Depois, em uma visita coordenada pela Secretaria de Relações Internacionais do Estado de São Paulo,…
Veja maisA Subsecretaria da 5ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária de julgamentos do dia 16/12/2022, da 5ª Turma Especializada, a ser realizada na forma híbrida, teve seu local alterado para o 7º andar, sala de sessões nº 1. Aos que optarem pelo seu acompanhamento por videoconferência, o link de acesso é: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/saladesessaosub5tesp 5ª Turma Especializada informa novo local da sessão ordinária híbrida…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC). Ele cita o PDL…
Veja mais12/12/2022 – SÃO PAULO – Os vencedores do ‘Prêmio TCESP-ODS 2022’, concurso de boas práticas desenvolvidas em saneamento básico na gestão pública, foram anunciados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nesta segunda-feira (12/12), em cerimônia realizada no Auditório Nobre ‘Professor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-premia-gestores-por-boas-praticas-saneamento-basico
Veja mais