SP lança primeiro plano estratégico de monitoramento e avaliação do lixo no mar do país

Provedores de importantes serviços ecossistêmicos, os litorais paulistas ganharam um Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm). O documento é pioneiro no Brasil e foi lançado, no dia 20 de janeiro, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), pela USP, por meio do Instituto Oceanográfico (IO/USP), da Cátedra UNESCO para…

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Projeto prevê psicólogo já no primeiro atendimento à mulher vítima de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra: “Muitas vezes, policiais não encaminham o agressor ao distrito policial, sob a justificativa de que não são psicólogos nem assistentes sociais” O Projeto de Lei 5203/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), prevê que um assistente social e um psicólogo acompanhem a equipe policial já no primeiro atendimento de…

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Ministra rejeita HC a diretores de concessionária de energia do RJ acusados de fraude de R$ 480 milhões

A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da CERJ Overseas, sua subsidiária no exterior, que pretendiam trancar a ação penal em que foram denunciados…

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Mantida prisão preventiva de advogadas acusadas de envolvimento com PCC

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator…

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