Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gastão Vieira: o projeto dá maior segurança jurídica às regras do sistema de pagamentos O Projeto de Lei 4512/20 pretende estimular a concorrência no setor de pagamentos. Entre outras medidas, o texto estabelece que caberá ao Banco Central observar princípios como a abertura do mercado para entrada de novos competidores nacionais…
Veja maisÁudio: Carlos Fávaro anuncia apoio ao Projeto Brasil em Campo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/carlos-favaro-anuncia-apoio-ao-projeto-brasil-em-campo
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade de autorização do magistrado, caso não seja possível executar atos de defesa que exijam coleta prévia de elementos probatórios por advogados, em razão da pandemia.…
Veja maisProvedores de importantes serviços ecossistêmicos, os litorais paulistas ganharam um Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar (Pemalm). O documento é pioneiro no Brasil e foi lançado, no dia 20 de janeiro, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), pela USP, por meio do Instituto Oceanográfico (IO/USP), da Cátedra UNESCO para…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Denis Bezerra: “Muitas vezes, policiais não encaminham o agressor ao distrito policial, sob a justificativa de que não são psicólogos nem assistentes sociais” O Projeto de Lei 5203/20, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), prevê que um assistente social e um psicólogo acompanhem a equipe policial já no primeiro atendimento de…
Veja maisLuta por respeito e combate à violência é lembrada no Dia da Visibilidade Trans Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/luta-por-respeito-e-combate-a-violencia-e-lembrada-no-dia-da-visibilidade-trans
Veja maisA ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da CERJ Overseas, sua subsidiária no exterior, que pretendiam trancar a ação penal em que foram denunciados…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (29) que o Governo de São Paulo, assim como a Prefeitura da capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus. “Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação…
Veja maisA Câmara lançou, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. O app pode ser baixado gratuitamente no celular e, com um clique, o usuário pode escolher entre assistir à TV Câmara e ouvir a Rádio Câmara. Também é possível escolher programas da TV e podcasts da rádio, ou ler as reportagens da Agência Câmara.…
Veja maisZenaide questiona critérios de prioridades de pessoas com deficiência para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/zenaide-questiona-criterios-de-prioridades-de-pessoas-com-deficiencia-para-vacina
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