O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado nesta sexta-feira (18). Veja também Guia de prevenção sobre o…
Veja maisPlenário afastou inelegibilidade do candidato imposta por condenação criminal relativa a 2008 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (17), o registro de candidatura de Lindbergh Farias (PT) a vereador do Rio de Janeiro (RJ) nas eleições deste ano. O Plenário reverteu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado que entendeu que o…
Veja maisO Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (17) para analisar proposta de crédito suplementar que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações com organismos internacionais. É o único tema na pauta. O dinheiro está previsto em proposta (PLN 29/20), com valor total de quase R$ 3,3 bilhões, atualizada pelo Ministério da…
Veja maisBolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/bolsonaro-veta-uso-do-fust-na-universalizacao-da-banda-larga-em-escolas
Veja mais17/12/2020 – SÃO PAULO – Como funcionam as normas nacionais e internacionais quando se fala em proteção à propriedade intelectual e qual é a sua importância para o desenvolvimento econômico? Para falar sobre o assunto, o TCESP, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), convidou, para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-discute-propriedade-intelectual-aplicada-administracao-publica
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a homologação de sentença estrangeira e o pagamento de valores na previdência privada. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) que tratam da vacinação contra a Covid-19 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1267879, que discute se os pais são obrigados a levar os filhos para serem vacinados de acordo com…
Veja maisO Centro de Integração da Cidadania (CIC) Grajaú finalizou, na terça-feira (15), as aulas dos cursos de manicure, depilação e informática ministradas em parceria com o Fundo Social na sede da unidade localizada na Rua Pinheiro Chagas, 17, no bairro Jardim São Jose. No total, 26 pessoas foram profissionalmente qualificadas por meio dos cursos iniciados…
Veja maisO deputado Cláudio Cajado (BA) afirmou que o PP passou a obstrução pelo cancelamento das votações do Congresso. PRB, PSB, PSDB e outros partidos de centro também passaram a obstrução da sessão da Câmara dos Deputados. Eles querem votar o PLN 29/20, de crédito suplementar. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, havia convocado…
Veja maisVídeo: Plano de vacinação do governo contra a covid-19 será debatido nesta quinta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/plano-de-vacinacao-do-governo-contra-a-covid-19-sera-debatido-nesta-quinta-no-senado
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