Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De acordo com o projeto,…
Veja maisO líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negocia com a oposição um calendário especial de votação da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na segunda semana de novembro. Randolfe defende a votação dos dois turnos no…
Veja maisDownload (Crédito: Semil) Mais charmosa, moderna e segura. Primeira do tipo pênsil do Brasil, a ponte de São Vicente ganhou novo visual. Cartão-postal e um dos pontos turísticos da Baixada Santista, a construção de 109 anos foi inteiramente restaurada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta que autoriza os participantes e assistidos de planos de previdência complementar a optar pelo regime de tributação (progressivo ou regressivo) quando forem receber o benefício…
Veja maisA Rádio Senado deu início às transmissões, em caráter experimental, na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, na frequência 105,5 megahertz. A “Cidade dos Ipês” e das araras é a 18ª capital a contar com as informações legislativas da Rede Senado. Os ouvintes podem contribuir nessa fase de testes, mandando mensagens — pelo…
Veja mais26/10/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização dos recursos destinados para a rede pública de Ensino municipal e estadual, a Diretora da 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, é a entrevistada do Programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-fiscalizacao-rede-publica-ensino
Veja maisLançado em junho deste ano pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o programa UniversalizaSP encerrou, neste mês, a etapa de adesão dos municípios. Ao todo, 109 – das 275 cidades – das três Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário…
Veja maisA XVIII Semana Nacional de Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro. A campanha deste ano tem o mote “Conciliação: a um passo da solução”. A iniciativa é um esforço coletivo do Poder Judiciário, para promover acordos e resolver os conflitos judicializados em menos tempo, com menos burocracia e com a contribuição de…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação da Câmara realizou audiência pública sobre o tema Deputados, professores, empresários e sindicatos defenderam nesta quinta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o diploma em jornalismo como remédio contra a desinformação e a divulgação de conteúdos falsos. Eles sugeriram a aprovação de uma proposta de emenda…
Veja maisNesta quinta-feira (26), o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos sobre os efeitos dos fenômenos climáticos extremos, como o El Niño. Debatedores defenderam ações de prevenção, como a liberação de recursos para os municípios afetados e o fortalecimento das defesas civis. Segundo o cientista Carlos Nobre, o Brasil tem grandes chances de cumprir as…
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