Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira destaca deficiências na infraestrutura logística do País A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) o 22º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Ele espera sensibilizar…

Veja mais

Comissão vai debater relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, autor do requerimento A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (21) audiência pública sobre as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. O deputado Airton Faleiro (PT-PA) pediu a realização do debate, que faz parte da Virada Sustentável, série de eventos durante o mês de junho…

Veja mais

Vídeo: Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques

O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A matéria, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção presidencial. Também vai a sanção o projeto…

Veja mais

Comissão vai debater crédito de PIS e Cofins na compra de material reciclável

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo…

Veja mais

Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo de Daniel Almeida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4376/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga os empregadores a comunicarem à autoridade sanitária e aos empregados a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem…

Veja mais