GaudiLab/DepositPhotos Comissão vai debater implicações de mudanças na legislação sobre a Internet A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a…
Veja maisVídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-2
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas julga 27 contratos irregulares 27/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/5), por meio de videoconferência, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-265
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, na próxima quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da Justiça. O ex-presidente do Timor-Leste…
Veja maisO Poupatempo de Franca ficará fechado até o dia 10 de junho. Os agendamentos previstos neste período estão automaticamente cancelados. A medida atende ao decreto municipal 11.267, que estabelece medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia na cidade. Até lá, o atendimento do Poupatempo se mantém pelos canais eletrônicos, que já oferecem quase 140…
Veja maisInfrações penais comuns conexas aos crimes eleitorais foram citadas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo participou, na tarde desta quinta-feira (27), de reunião plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP), realizada de modo virtual. Na ocasião, foi possível mencionar sobre norma do TRE-SP que trata sobre a designação específica…
Veja maisSessão será realizada em 10 de junho, às 9h. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, no dia 10 de junho, às 9h, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408187
Veja maisLuiz Filipe Barcelos/Universidade de Brasília Protesto contra a falta de investimento em pesquisa nas universidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo…
Veja maisRetomada do turismo estrangeiro será tema de debate da CDR na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/retomada-do-turismo-estrangeiro-sera-tema-de-debate-da-cdr-na-segunda-feira
Veja mais*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-preparacao-habilitacao
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