Comissão vai debater possível mudança no Marco Civil da Internet

GaudiLab/DepositPhotos Comissão vai debater implicações de mudanças na legislação sobre a Internet A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 25 e 26/5

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 27 contratos irregulares 27/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/5), por meio de videoconferência, analisou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 27 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-265

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Seminário Diálogos pela Paz e Justiça ocorre no próximo dia 27, com a participação de vencedores do Prêmio Nobel

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, na próxima quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da Justiça. O ex-presidente do Timor-Leste…

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TRE participa de reunião do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro

Infrações penais comuns conexas aos crimes eleitorais foram citadas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo participou, na tarde desta quinta-feira (27), de reunião plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP), realizada de modo virtual. Na ocasião, foi possível mencionar sobre norma do TRE-SP que trata sobre  a  designação  específica…

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Comissão debate corte no orçamento das universidades públicas

Luiz Filipe Barcelos/Universidade de Brasília Protesto contra a falta de investimento em pesquisa nas universidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo…

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