Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede preferência em contratos com a administração pública a organizações da sociedade civil voltadas a pessoas com deficiência. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto busca assegurar às entidades do terceiro…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater os resultados da pesquisa sobre violência escolar feita pelo Instituto DataSenado. De acordo com o levantamento, estima-se que quase 7 milhões de estudantes sofreram violência no ambiente escolar nos últimos 12 meses. A audiência está marcada para começar após o fim…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta segunda-feira (3), em São Vicente, na Baixada Santista, 640 apartamentos do programa Casa Paulista para famílias de baixa renda que viviam em áreas de risco na cidade de Santos. As habitações integram um empreendimento que reúne 2.240 moradias em uma ação conjunta do Governo do Estado, Prefeitura…
Veja maisEstão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424462
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, a ser realizada no dia 6 de julho de 2023, a partir das 13h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK ID da reunião: 859 2038 9962 Senha de acesso: 019458…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses federais ao sistema público de saúde serão feitos proporcionalmente aos atendimentos realizados nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da…
Veja maisO Senado pode votar nesta semana o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023) que susta mudanças do governo no Marco do Saneamento Básico. Também estão na pauta indicações de embaixadores e de novos diretores do Banco Central e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os senadores poderão votar ainda a simplificação do Sistema…
Veja maisEm mais uma ação de avanço na melhoria do atendimento em saúde, o Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (3) o Mutirão de Cirurgias Cardíacas. A iniciativa foi apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta segunda-feira (3), no Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, na capital, e amplia a oferta de atendimento ambulatorial e hospitalar…
Veja maisFabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (11), às 9 horas, a oitiva do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Mauro Cid está preso…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso faz sessão solene pelo Dia Mundial do Refugiado – 3/7/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/ao-vivo-congresso-faz-sessao-solene-pelo-dia-mundial-do-refugiado-2013-3-7-23
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