TCESP e TJSP firmam parceria para incentivar políticas públicas na Primeira Infância nos municípios

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11/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) firmaram, hoje (11/11), termo de cooperação técnica para a instituição do Edital do ‘Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância’. A iniciativa cujo objetivo é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-tjsp-firmam-parceria-para-incentivar-politicas-publicas-primeira-infancia-municipios

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Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o tema Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do…

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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos

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Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por estiagens prolongadas ou enchentes…

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Debate expõe impasse sobre revisão de regra da Anac para acessibilidade em voos

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A atualização da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre acessibilidade de passageiros com deficiência no transporte aéreo ainda gera impasse entre organizações civis, senadores e representantes das companhias e do setor. Durante debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (11), parlamentares e pessoas com deficiência criticaram a resistência das empresas…

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Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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11/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (11/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-117

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