O Conselho da Justiça Federal (CJF) quer medir a percepção dos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus sobre o seu ambiente de trabalho. Para isso, será aplicada, no período de 29 de maio a 15 de junho, a primeira “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Léo Prates espera acabar com clandestinidade O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo. O texto em…
Veja maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião está marcada para as 9h30, com outros oito itens na pauta.…
Veja mais22/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (23/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-32
Veja maisA partir desta segunda-feira (22), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), possibilita aos motoristas o pagamento de multas de trânsito com 40% de desconto, conforme a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Todo o sistema de Gestão de Multas do DER foi…
Veja maisManutenção no ambiente de treinamento do Sicaf Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-no-ambiente-de-treinamento-do-sicaf
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total geral, R$ 1.344.193.765,42 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a…
Veja maisKraw Penas/Agência de Notícias do Paraná Lei que regulamenta a profissão de arqueólogo é uma das revogadas O Projeto de Lei 3081/22 revoga sete decretos-leis, 75 leis e partes de três normas que tratam da regulamentação de mais de uma centena de profissões. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta,…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão de Educação faz segundo debate sobre novo PNE – 22/5/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-comissao-de-educacao-faz-segundo-debate-sobre-novo-pne-2013-22-5-23
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, por determinação da Presidência da 1ª Turma Especializada, a sessão inicialmente designada para dia 31/05/2023, às 13 horas, a ser realizada na 1ª sala de sessões do 9º andar, foi antecipada para dia 30/05/2023, no mesmo horário e local. 1ª Turma Especializada antecipa sessão de julgamentos de…
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