Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou para os desafios do sistema público no Brasil. Ele lembrou que 76% da população dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o que para ele evidencia a necessidade de enfrentar problemas…
Veja maisCorte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08042026-Corte-Especial-do-dia-15-de-abril-tera-inicio-as-9h.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a gestão do governo do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, mesmo após alertas reiterados, o Banco Regional de Brasília (BRB) investiu no Banco Master, o que teria provocado um rombo de R$ 12 bilhões aos cofres públicos. — Na prática, os servidores…
Veja maisPara a ministra Nancy Andrighi, relatora, exigir que o novo proprietário assuma os encargos do contrato de arrendamento anterior significaria impor-lhe uma obrigação com a qual não consentiu. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Perda-da-propriedade-rural-extingue-arrendamento-e-impede-permanencia-do-arrendatario-no-imovel.aspx
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito foi instalada nesta terça-feira (7). O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) foi eleito para a presidência, e o senador Dr.…
Veja maisO senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu nesta terça-feira (7), em Plenário, a convocação de uma sessão do Congresso com pauta única, para tratar do veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026). Trata-se da proposta de redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Seif citou…
Veja mais06/04/2026 – SÃO PAULO – O artigo “O Controle Externo no Âmbito da Lusofonia”, de Rafael Rodrigues da Costa, chefe técnico da UR-07 do TCESP, destaca a relevância da língua portuguesa em nove nações e o baixo conhecimento dos brasileiros sobre os países lusófonos. Citando o Barômetro da Lusofonia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-controle-externo-ambito-lusofonia
Veja maisEx-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ex-presidente-da-Vale-volta-a-ser-reu-em-acoes-penais-pelo-rompimento-da-barragem-de-Brumadinho–MG-.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar os desafios da Lei 13.819/19. A norma instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação…
Veja mais