Michel Jesus/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: objetivo é estimular a economia da região e a preservação ambiental O Projeto de Lei 5172/20 cria, no município de Sinop, em Mato Grosso, a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, que terá como objetivos o desenvolvimento econômico e social do estado e a preservação do meio ambiente.…
Veja mais"É preciso reconhecer que, especialmente em tempos de crise sanitária e econômica, há limites para a expansão do Poder Judiciário", afirmou nesta terça-feira (17) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, ao defender a ampliação dos métodos consensuais para solucionar conflitos sem a "intervenção…
Veja maisCom objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation – Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões proferidas pela Corte, com objetivo de promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas,…
Veja maisNa noite desta terça-feira (17) os resultados dos estudos clínicos da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Life Science, foram publicados pela revista científica Lancet Infectious Diseases. A publicação mostra que a vacina é segura e tem capacidade de produzir resposta imune no organismo 28 dias…
Veja maisPara o segundo turno, no dia 29 de novembro, equipes técnicas do Tribunal e da Oracle garantem que o otimizador já está calibrado para processar um volume maior de informações O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (17), Nota Técnica a respeito da lentidão da totalização dos votos no primeiro turno das eleições, ocorrido…
Veja maisRodrigo Maia: nas cidades maiores, não tivemos grande mudança no número de partidos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o fim das coligações causou maior impacto nos municípios pequenos e médios. “Nas grandes cidades, como a eleição municipal não fica na órbita da cláusula de desempenho, não tivemos nenhuma grande…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta terça-feira (17), as sessões de julgamento das seis turmas do Tribunal foram retomadas. Apesar de uma instabilidade inicial no link de transmissão da internet, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) corrigiu rapidamente o problema, e a transmissão dos colegiados foi retomada e encerrada…
Veja maisRevista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar da coleta maciça de dados públicos pessoais, que virou uma “mina de ouro” para empresas, hackers e políticos. Um especialista vai explicar como funciona a “venda” de seguidores de redes sociais. E, no quadro “Direito de Trânsito”, um tema que vem gerando muitas dúvidas nos condutores: a…
Veja maisO Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresa (PIPE), de apoio à pesquisa científica e tecnológica realizada em startups e pequenas empresas inovadoras, passou a receber propostas em fluxo contínuo. A submissão de projetos, até então, seguia o calendário de quatro chamadas anuais. A nova regra beneficiará os empreendedores, uma vez que possibilitará o início…
Veja maisLeopoldo Silva/Agência Senado Apesar de representarem mais da metade população brasileira, pretos e pardos ainda estão longe de atingir esse patamar na política Pouco mais de 32% dos prefeitos eleitos em primeiro turno nas eleições 2020 são negros, categoria que engloba pretos e pardos. É uma proporção ainda distante dos 56% que esse grupo representa…
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