O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. De acordo com a decisão, a retomada da alienação de ativos da Refinaria…
Veja maisDownloadDivulgação/Unicamp Na imagem da esquerda é possível observar a enzima RdRp do SARS-CoV-2 (em vermelho), que regula a replicação viral, no interior do linfócito T CD4.Na imagem da direita, as manchas verdes representam as proteínas de espícula do SARS-CoV-2 (spike proteins) próximas à membrana da célula de defesa humana Um estudo coordenado por pesquisadores da…
Veja maisResolução prevê ampliação no horário de votação e uso obrigatório de máscara O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que incorpora o Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais 2020, instituído pela Corte, às normas para o pleito de novembro próximo. A instrução, aprovada sob a forma de resolução, foi relatada…
Veja maisOrganização será da 02ª Zona Eleitoral – Bela Vista Nesta sexta-feira (02/10), às 14h, a 02ª Zona Eleitoral – Bela Vista, responsável por julgar feitos acerca de propaganda e pela elaboração do plano de mídia na capital paulista, realizará uma reunião com representantes de partidos políticos e de emissoras de rádio e televisão para discutir…
Veja maisPara Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399952
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Silva: a proposta é de fácil implementação por utilizar informações públicas Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu nesta quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos…
Veja maisEduardo Girão pede que eleitores votem com consciência e engajamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/eduardo-girao-pede-que-eleitores-votem-com-consciencia-e-engajamento
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão proferido pela Quarta…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6563) contra portarias editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) que instituem e disciplinam o pagamento de vantagem pecuniária para o custeio de educação privada a filhos e dependentes de seus servidores. A ação, sem pedido de medida cautelar,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (1) 35.804 óbitos e 991.725 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 856.453 pessoas estão recuperadas, sendo que 108.508 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
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