Os integrantes do Comitê Nacional do PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Pablo Barreto Coutinho, se reuniram na quinta-feira (29/2), para debater os avanços de cada eixo de trabalho. Durante o encontro, que reuniu participantes de todo o país, foram definidas agendas e pautas das próximas reuniões e apresentadas minutas de protocolos desenvolvidos para a proteção de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da…
Veja maisO objetivo é impedir que micro e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento por bens e serviços executados para a administração pública, caso não recebam em até trinta dias. A emissão da cédula deverá ser feita pelo órgão público devedor. Os senadores também aprovaram três requerimentos de urgência para a tramitação de projetos:…
Veja maisDownload Hospital sofreu com as chuvas em Sorocaba O governador de SP, Tarcísio de Freitas, anunciou a liberação de R$ 7 milhões em recursos do fundo estadual da saúde ao Hospital Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI) nesta terça-feira (5), em Sorocaba, durante visita ao local. O aporte vai permitir que a…
Veja maisA conexão Toronto-Recife-Vitória foi feita no dia 27 de fevereiro, com acordo entre as partes O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo (Cescon/JFES) promoveu, de forma virtual, em 27 de fevereiro, uma audiência de conciliação em que o autor do processo estava em Toronto, no Canadá, a…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em virtude de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que só seja votada a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que proíbe o porte e a posse de drogas após decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização de certa quantidade de maconha para evitar o encarceramento de usuários. O julgamento, que tem…
Veja maisDownload As estações promovem diversas atividades gratuitas As empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) – CPTM, EMTU e Metrô – promovem diversas atividades gratuitas às passageiras nas estações e terminais de ônibus intermunicipais na semana em que se comemora internacionalmente o Dia da Mulher, 8 de março. Confira os locais e datas…
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados A composição das comissões é renovada a cada ano O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (6) à tarde a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) leu a convocação ao final da sessão desta terça-feira. Serão dois…
Veja maisO senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que trata das penalidades nos casos de porte e posse para consumo pessoal. Para…
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