Estudantes e educadores do Colégio Pedro II – Unidade Tijuca e do Colégio Estadual Albert Sabin, de Campo Grande, participaram da primeira edição virtual do programa de visitação escolar “Conhecendo a SJRJ”, promovida no dia 20 de agosto, via plataforma Webex. Mais de 50 pessoas participaram do evento, entre magistrados parceiros do Programa, juízes federais,…
Veja maisDivulgação/Fiocruz Deputados visitaram a sede da Fiocruz, onde será produzida a vacina de Oxford, no fim de julho A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove hoje visita técnica ao Instituto Butantan e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipens). As visitas ocorrem a partir das 9h30 em São Paulo. O presidente do Butantan,…
Veja maisPara a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só passaram a ser reguladas e fiscalizadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (BCB) após a edição da Medica Provisória 615/2013 (convertida na Lei 12.865/2013). Os ministros reformaram acórdão do Tribunal Regional Federal…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo. A deliberação se deu na sessão virtual encerrada em 17/8, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1116949, com repercussão geral reconhecida (Tema…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (24) 28.505 óbitos e 756.480 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 570.165 pessoas estão recuperadas, sendo que 86.023 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisO desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, da…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: é preciso acabar com interpretações divergentes sobre as algemas O Projeto de Lei 3622/20 acrescenta, ao Código de Processo Penal, regras sobre o uso de algemas no País, a fim de garantir segurança jurídica ao tema. O texto permite seu uso nos casos de resistência, fuga, receio de…
Veja maisPor não verificar constrangimento ilegal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José Geraldo Casas Vilela – ex-chefe do departamento de assentamento da estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) – para a realização de diligências complementares na ação penal a que ele responde por desvio de dinheiro público.…
Veja maisPor unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de internação de adolescentes em todo o país não ultrapassem a sua capacidade projetada. A decisão se deu no julgamento do Habeas Corpus coletivo (HC) 143988, na sessão virtual encerrada em 21/8. Liminar Em 2018, o…
Veja maisO Centro de Integração da Cidadania firmou parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e passa a oferecer cursos online aos cursos do programa CIEE Saber Virtual para estudantes que frequentam os CICs com objetivo é prepará-los para o mundo do trabalho. A plataforma de ensino online disponibiliza curso de “Preparação para o Mundo…
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