Video Mesarios 2020 – Procedimentos após Encerramento da Votação
Video Mesarios 2020 – Procedimentos após Encerramento da Votação Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/video-mesarios-2020-procedimentos-apos-encerramento-da-votacao
Veja maisCNJ: XV Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro*
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha deste ano traz o conceito…
Veja maisProposta limita privatização de empresa subsidiária de estatal
Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: cabe ao Poder Legislativo definir as regras gerais de desestatização O Projeto de Lei 4806/20 determina que a autorização legislativa para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado André Figueiredo (PDT-CE)…
Veja maisNo Dia do Professor, senadores defendem investimentos e valorização da profissão
No Dia do Professor, senadores defendem investimentos e valorização da profissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/no-dia-do-professor-senadores-defendem-investimentos-e-valorizacao-da-profissao
Veja maisLive discutirá impacto da pandemia na Educação pública
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, promove na sexta-feira (23/10), das 10h30 às 12h00, mais uma edição do seminário on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’. A live será transmitida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-discutira-impacto-pandemia-educacao-publica
Veja maisTerceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal. Com a decisão,…
Veja maisSTF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que determinava a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado…
Veja maisBibliotecas de São Paulo e Parque Villa-Lobos vão reabrir nesta sexta-feira (16)
Com o anúncio da entrada da cidade de São Paulo na fase verde do Plano São Paulo, que regula a flexibilização da quarentena provocada pelo novo coronavírus, as bibliotecas de São Paulo (BSP) e Parque Villa-Lobos (BVL) prepararam a retomada das atividades para receber o público. Tanto a BSP quanto a BVL reabrem na próxima…
Veja maisTSE – Vídeo Montagem telão 15.10.2020
Vídeo Montagem telão Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-video-montagem-telao-15-10-2020
Veja maisBANCO DEVE INDENIZAR CONSUMIDOR POR DEMORA NA LIBERAÇÃO DO FGTS E DA CARTA DE CRÉDITO PARA COMPRA DE IMÓVEL
Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400459
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