Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP),…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão de Zilda Arns (PL 1.937/2019) e dos Lanceiros Negros (PL 3.493/2021) no Livro de Herois e Heroínas da Pátria. Zilda Arns foi uma das idealizadoras da Pastoral da Criança, como apontou a relatora da homenagem, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Já os Lanceiros Negros foram combatentes da…
Veja maisDownloadRoberto Sungi/CPS Interessados em solicitar isenção e/ou redução de 50% da taxa de inscrição devem fazer o pedido entre 3 e 11 de abril Está disponível para consulta nos sites www.vestibularfatec.com.br e www.cps.sp.gov.br o calendário do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o segundo semestre de 2023. O Vestibular é a porta de entrada…
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de março de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/3 ocorrerá de…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão de Constituição e Justiça O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (15) as reuniões de instalação dos trabalhos das 30 comissões permanentes e de eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. Metade das comissões serão instaladas no período da manhã e metade à…
Veja maisEm pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a importância do Centro Espacial de Alcântara (CEA) e do Programa Espacial Brasileiro, no Maranhão. Para ele, as comunidades do entorno de Alcântara (MA) serão favorecidas com os investimentos no programa. De acordo com o parlamentar, é necessário que o…
Veja maisO Governo de São Paulo concedeu o Trecho Norte do Rodoanel à iniciativa privada nesta terça-feira (14). O lote foi arrematado pela Via Appia FIP Infraestrutura, que terá a concessão dos serviços de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário pelo prazo de 31 anos. Foram apresentadas quatro propostas…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão, no dia 17 de abril, no auditório do CJF, o seminário “A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil”. Os interessados em participar têm até 14 de abril para se inscrever por meio do…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Weliton Prado durante reunião da comissão especial no ano passado O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão 704 mil novos casos de câncer no Brasil por ano nos próximos três anos, sendo que 70% deles devem ocorrer nas regiões Sul e Sudeste. Para o órgão, essa estimativa demonstra a necessidade…
Veja maisA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou convite para audiências com três ministros: o da Educação, Camilo Santana; a da Cultura, Margareth Menezes; e a do Esporte, Ana Moser. Para o presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), o comparecimento dos ministros permitirá integração maior entre Legislativo e Executivo. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/ce-ouvira-ministros-da-educacao-do-esporte-e-da-cultura
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