O Estado de São Paulo registra neste domingo (4) 36.178 óbitos e 1.003.902 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 873.250 pessoas estão recuperadas, sendo que 110.145 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisComissão pede detalhes sobre multas ambientais aplicadas pelo Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/comissao-pede-detalhes-sobre-multas-ambientais-aplicadas-pelo-ibama
Veja maisO presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das sessões ordinárias virtuais do plenário do conselho para o último trimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Turismo Os protocolos de segurança previstos pelo Plano São Paulo foram reconhecidos pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) que concedeu ao Estado o Safe Travel, selo que atesta as boas práticas dos governos e empresas quanto à higiene e segurança sanitária. “O WTTC acredita em um futuro…
Veja maisVídeo: Multas ambientais: comissão pede ao ministro do Meio Ambiente informações sobre autuações do Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/multas-ambientais-comissao-pede-ao-ministro-do-meio-ambiente-informacoes-sobre-autuacoes-do-ibama
Veja maisA juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Ginsburg foi um símbolo da força feminina no mundo jurídico. Ela aproximou a população dos tribunais, deu lições em defesa da igualdade e ganhou a admiração de todos. Seu compromisso com a justiça continuará inspirando o Tribunal da Cidadania. De mãos dadas, magistratura e cidadania! Humberto…
Veja maisFalta menos de um mês para o Movimento Inova 2020, evento que permitirá uma maior conexão entre professores, alunos e outros integrantes da rede estadual e conectá-los às soluções tecnológicas inovadoras. O Movimento Inova acontece nos dias 22 e 23 de outubro e representa uma oportunidade de conhecer, reconhecer e valorizar boas práticas de professores,…
Veja maisVídeo: Congresso deve debater zoneamento dos biomas, defende diretor do Serviço Florestal Brasileiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/congresso-deve-debater-zoneamento-dos-biomas-defende-diretor-do-servico-florestal-brasileiro
Veja maisA Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A previsão visa dar efetividade ao devido processo legal, consubstanciado, essencialmente – nas palavras do ministro Jorge Mussi –, na garantia à…
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregaram, durante cerimônia online em 24 de setembro, 103 apartamentos do Condomínio Residencial Forte do Rio Branco, em São Paulo. “É uma honra como secretário conseguir superar mais uma etapa e ter o sentimento de missão cumprida. Espero cada vez mais fortalecer…
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