Deputados ouvem na próxima terça-feira (30) secretário especial da Cultura, Mário Frias. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) quer ouvir o novo secretário sobre suas metas e objetivos para a Cultura frente a sua nomeação para a pasta. Mario Frias assumiu a Secretaria nesta semana, no lugar de Regina Duarte. Cabe à Secretaria de Cultura lidar…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de 25/5. O ministro ressaltou o dever de articulação entre os entes…
Veja maisDoze especialistas estarão no evento, na terça-feira (30/06). Interessados em ter nome na lista de presença podem fazer cadastro por meio de formulário eletrônico… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396275
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Agricultores familiares temem o desabastecimento de alimentos, em razão da falta de apoio e da chegada da Covid-19 ao interior do país Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (25) pela liderança da Minoria da Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar pediram a aprovação imediata de socorro financeiro para…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (25), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 35506, em que a empresa PPI – Projeto de Plantas Industriais Ltda., sociedade brasileira pertencente ao grupo japonês Toyo Engineering, pede a cassação de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade dos…
Veja maisSociedade em geral pode dar sugestões relacionadas aos macrodesafios do ciclo 2021-2026 e às metas nacionais para 2021 Está aberto até 26 de junho o prazo para advogados, associações, magistrados, servidores públicos e a sociedade em geral fazerem sugestões relacionadas aos macrodesafios do Poder Judiciário referentes ao ciclo 2021-2026. A contribuição também servirá para definir…
Veja maisExército defendia realização de procedimento em hospital militar na capital paulista para reduzir custos A Terceira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396274
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 25/06/2020, a realizar-se por videoconferência, a partir das 13 horas, na forma abaixo: Desembargadora…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia defendeu a construção nesses dois meses de um texto para a renda mínima permanente O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial no valor de R$ 600 enquanto o governo e o Parlamento discutem a adoção de uma renda mínima…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no processo falimentar com a execução fiscal sem garantia, desde que a Fazenda Pública se abstenha de requerer a constrição de bens em relação ao executado que também figure no polo passivo da ação falimentar. Com…
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