Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a presença de veterinário em lojas especializadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que torna obrigatória a presença de médico veterinário em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos destinados à prevenção ou ao tratamento das doenças dos animais. Entre as…

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Rejeitada proposta que cria incentivo fiscal para financiamento de projetos na segurança pública

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Ganime: não houve demonstração do impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que permitiria a pessoas físicas e jurídicas utilizar até 4% do Imposto de Renda (IR) devido para financiar, por meio de patrocínio ou doação, projetos de segurança…

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SP publica edital para contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias

O Governo de SP publicou o edital de chamamento para a contratação de serviços privados para o Mutirão das Cirurgias, anunciado pelo Governador Rodrigo Garcia na última quarta-feira. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas hoje na Central de Regulação (Cross). Também foi publicada a resolução que orienta os serviços públicos sobre…

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Comissão discute políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mais de 75% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (31) com o tema: “Políticas Públicas de Agricultura Familiar e Reforma Agrária”. O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu o debate, lembra que a agricultura…

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