Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 136 processos da Ordem do Dia 09/02/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 136 processos da Ordem do Dia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-7-e-82
Veja maisTempo quente e férias. Essa é a combinação ideal para que praias e piscinas fiquem repletas de banhistas. Mas alguns cuidados são fundamentais para que diversão não coloque a vida das pessoas em risco. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, no ano passado foram registrados 3,1 mil afogamentos no Estado, um aumento de 11,7% em…
Veja maisDispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-mgi-no-2-de-7-de-fevereiro-de-2023
Veja maisSessão solene ocorre na próxima segunda-feira (13/2), às 17 horas, no Plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421486
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 14 de fevereiro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de videoconferência através deste LINK 5ª Turma…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Também foi aprovado acordo para coprodução de obras audiovisuais com a África do Sul A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) dois projetos de decreto legislativo que contêm acordos internacionais assinados pelo Brasil (PDLs 1130/21 e 160/22). As propostas serão enviadas ao Senado. Pela Constituição, atos internacionais firmados pelo governo…
Veja maisÁudio: Comissão de Relações Exteriores elege presidente após o Carnaval Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comissao-de-relacoes-exteriores-elege-presidente-apos-o-carnaval
Veja maisA Missão Humanitária Brasileira embarcou para a Turquia na madrugada dessa quinta-feira (9), da Base Aérea de São Paulo. Ao todo, 42 pessoas, sendo 26 militares do Estado de São Paulo, foram enviadas para auxiliar nas operações de resgate das vítimas do terremoto da última segunda-feira. O governador Tarcisio de Freitas enviou uma mensagem aos…
Veja maisConsulta Pública – minutas de licitação na modalidade pregão eletrônico para padronização da compra de água mineral natural sem gás Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-minutas-de-licitacao-na-modalidade-pregao-eletronico-para-padronizacao-da-compra-de-agua-mineral-natural-sem-gas
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 cria um marco legal para o processo de consulta quanto à aplicação ou interpretação da legislação tributária e aduaneira federal. O texto em análise na Câmara dos Deputados define que o procedimento administrativo será gratuito,…
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