Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (Promede), com o objetivo de incentivar estudantes da rede pública de ensino fundamental e médio a buscarem notáveis desempenhos escolares durante o ano letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O programa, que…
Veja maisÁudio: Sancionada lei que facilita a localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sancionada-lei-que-facilita-a-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea
Veja maisÁudio: Hiran Gonçalves vai se dedicar a saúde, infraestrutura e agricultura familiar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/hiran-goncalves-vai-se-dedicar-a-saude-infraestrutura-e-agricultura-familiar
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas entregou nesta quinta-feira (12), em Araçatuba, 20 viaturas da Defesa Civil do Estado e repassou 31 equipamentos do Programa Ação de Aparelhamento, sendo 20 kits de combate a incêndio e 11 motosserras, a municípios da região. Foram investidos R$ 4,4 milhões. Tarcísio entregou ainda o mapeamento de área de risco…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2982/22 torna obrigatória a oferta de carrinhos de compra adaptados em supermercados para uso por consumidores acompanhados de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). A medida é válida para supermercados com área superior a 1.000 m², os quais deverão disponibilizar no…
Veja maisPolítica Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/politica-nacional-de-educacao-digital-e-sancionada-com-vetos
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Veja maisEnerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Estado deverá oferecer internet banda larga em toda a rede pública de ensino O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais.…
Veja maisSancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/12/sancionada-lei-que-tipifica-como-crime-de-racismo-a-injuria-racial
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas instituiu nesta quarta-feira (11), por meio do decreto 67.443, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI-SP). A iniciativa, que será coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, nasce com o desafio de fortalecer e ampliar a cooperação entre o poder público e o setor privado. O objetivo principal do PPI-SP…
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