Sistemas processuais ficarão indisponíveis na JFES no dia 27/8, das 7 às 21h, em razão de manutenção

Em razão de manutenção em equipamento de informática, ficarão indisponíveis o acesso aos sistemas processuais e ao site da Justiça Federal do Espírito Santo, conforme abaixo: No dia 27/8, sábado: Início dos serviços de manutenção: às 7h Previsão de término dos serviços de manutenção: às 21h. Durante a manutenção, o acesso ao plantão judiciário será…

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Clica e Confirma: programa fala sobre o que é permitido e proibido na propaganda

Programa de rádio da Justiça Eleitoral também comemora adesão histórica de mesários voluntários A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra uma conversa com Fernando Alencastro, secretário judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o que é permitido e o que é proibido na propaganda eleitoral. Ele também falou sobre esclarecimentos quanto à…

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TNU: Regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira é requisito necessário à concessão de seguro-defeso*

Durante a sessão ordinária de julgamento de 18 de agosto a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal (TNU) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao incidente de uniformização sobre a regularidade do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) como requisito necessário para a concessão de seguro-defeso ao pescador artesanal, julgando-o como representativo de…

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Servidores da Funai alertam para precariedade de trabalho e esvaziamento da fundação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mônica Machado: faltam coletes à prova de balas e combustível para lanchas usadas em deslocamento Servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) reiteraram nesta sexta-feira (26) alerta sobre a precariedade das condições de trabalho de indigenistas que atuam na frente de proteção a povos isolados no Vale do Javari, terra indígena…

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Episódio do PodContas discute transparência nas contratações públicas

26/08/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 68º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-discute-transparencia-contratacoes-publicas

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TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte*

Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da relatora, juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz, julgando-o como representativo de controvérsia, para fixar a seguinte tese: “Os dependentes que recebem…

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