Tribunal de Contas divulga calendário de obrigações para o exercício de 2023

14/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2023. O Comunicado GP nº 77/2022 é direcionado a Prefeituras, Câmaras, Fundos e Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-divulga-calendario-obrigacoes-para-exercicio-2023

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Série Monografias do CEJ: aberta chamada para seleção de trabalhos a serem publicados em 2023*

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abre chamada para a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2023. Os interessados devem enviar seus textos até as 23h59 do dia 12 de março de 2023 para o endereço editoracao@cjf.jus.br, com o assunto “Submissão…

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Nota do Comitê Exec da Estratégia Nacional Integrada p/ Desjudicialização da Prev. Social sobre a revisão da vida toda

Em razão da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da chamada “revisão da vida toda”, o Comitê Executivo da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, instituído pela Portaria n. 127/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou nota com orientações a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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Plenário analisa projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2896/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício,…

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Nota de pesar

“A comunidade Canção Nova e o Movimento Carismático perderam seu líder e maior missionário. Monsenhor Jonas Abib era um espírito iluminado, um visionário que levou a palavra do Senhor a milhões de paulistas. Ele expandiu o trabalho de evangelização de forma inédita ao criar a maior rede de comunicação da Igreja Católica no Brasil. E…

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