Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios A Câmara dos Deputados rejeitou, por 323 votos a 165, destaque do PT à PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo) e manteve no texto o teto anual para gastos com precatórios até 2026. Para 2022, o valor será equivalente a R$ 44,5…
Veja maisÁudio: Rodrigo Pacheco e Katia Abreu defendem cumprimento de acordos assinados na COP26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/rodrigo-pacheco-e-katia-abreu-defendem-cumprimento-de-acordos-assinados-na-cop26-1
Veja mais08/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11) e terça-feira (9/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-surpresa-tcesp-vistoria-retorno-aulas-presenciais
Veja mais"O protagonismo das mulheres e as suas conquistas ao longo da história contribuem para a construção de instituições mais sólidas, democráticas e plurais", declarou nesta terça-feira (9) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia de lançamento do podcast Marias do Brasil.…
Veja maisA partir dessa quarta-feira (10), um grupo teatral vai percorrer as estações do Metrô para mostrar de forma lúdica ações de gentileza nas plataformas de embarque aos trens. As apresentações fazem parte da Semana da Gentileza do Metrô, que está promovendo diversas ações para estimular o bom convívio entre os passageiros e o melhor uso…
Veja maisJustiça Estadual deve julgar ações previdenciárias ajuizadas até o dia 1º de janeiro de 2020 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413213
Veja maisAntônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 336 votos a 140, destaque do PT à PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), mantendo a possibilidade de credores privados usarem os precatórios para pagar débitos com o Fisco; comprar…
Veja maisSessão solene comemora retomada do setor hoteleiro pós-pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/09/sessao-solene-comemora-retomada-do-setor-hoteleiro-pos-pandemia
Veja mais09/11/2021 – SÃO PAULO – Visando a conscientização acerca da necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 14h30 às 15h30, palestra com o tema ‘Câncer de Próstata e o Novembro Azul’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apoio-ao-novembro-azul-tribunal-realizara-palestra-sobre-prevencao-ao-cancer-prostata
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exequente receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que o credor receba coisa distinta daquela estipulada na decisão judicial provisória ou definitivamente executada, sob pena de absoluta subversão da lógica processual que orienta a execução.…
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