Áudio: CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/ctfc-pode-votar-projeto-que-da-mais-forca-a-acordos-com-o-procon
Veja mais08/08/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na área da Educação. Realizada de forma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-encontra-problemas-69-veiculos-usados-para-transporte-escolar-sp
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A residência médica…
Veja maisProjeto prevê descontos e benefícios para bom pagador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/projeto-preve-descontos-e-beneficios-para-bom-pagador
Veja mais08/08/2022 – Em decorrência da XX Semana Jurídica, o TCESP não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, na terça (9/8), e do Tribunal Pleno, na quarta (10/8). Os julgamentos retornam nos dias 16 e 17 de agosto, nas datas e nos horários preestabelecidos. A Ordem do Dia das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-voltam-dia-168
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: “Nem todas as adaptações vêm de fábrica” O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com…
Veja maisVídeo: TV Senado estreia programação especial em celebração ao Bicentenário da Independência do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/tv-senado-estreia-programacao-especial-em-celebracao-ao-bicentenario-da-independencia-do-brasil
Veja maisMagistrada entendeu que houve pedido explícito de votos em discurso proferido no Piauí pelo pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Luiz Inácio Lula da Silva e a Federação Brasil da…
Veja maisCorte Eleitoral venceu a categoria Comunicação Interna na 20ª edição da premiação, realizada nesta sexta (5) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venceu a categoria mais disputada do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, conquistando o primeiro lugar na categoria Comunicação Interna. Os ganhadores desta edição da premiação foram conhecidos na noite desta sexta-feira (5),…
Veja maisÁudio: Eleições: conheça as regras para eventual 2º turno Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/eleicoes-conheca-as-regras-para-eventual-2o-turno
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