Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte escolar em SP

08/08/2022 – SÃO PAULO – Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na área da Educação. Realizada de forma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-encontra-problemas-69-veiculos-usados-para-transporte-escolar-sp

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Sessões de julgamento voltam no dia 16/8

08/08/2022 – Em decorrência da XX Semana Jurídica, o TCESP não realizará sessões ordinárias da Primeira e da Segunda Câmaras, na terça (9/8), e do Tribunal Pleno, na quarta (10/8). Os julgamentos retornam nos dias 16 e 17 de agosto, nas datas e nos horários preestabelecidos. A Ordem do Dia das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-voltam-dia-168

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Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: “Nem todas as adaptações vêm de fábrica” O Projeto de Lei 1379/22 permite que locadoras de veículos ofereçam carros, novos ou usados, de câmbio manual adaptados para pessoas com deficiência. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, inclui artigo Estatuto da Pessoa com…

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Ministra determina remoção de conteúdo de redes sociais por propaganda eleitoral antecipada

Magistrada entendeu que houve pedido explícito de votos em discurso proferido no Piauí pelo pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Luiz Inácio Lula da Silva e a Federação Brasil da…

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TSE vence categoria mais disputada do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

Corte Eleitoral venceu a categoria Comunicação Interna na 20ª edição da premiação, realizada nesta sexta (5) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venceu a categoria mais disputada do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, conquistando o primeiro lugar na categoria Comunicação Interna. Os ganhadores desta edição da premiação foram conhecidos na noite desta sexta-feira (5),…

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