Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Comissão externa de combate ao coronavírus se reuniu nesta quarta-feira Deputados da comissão externa que analisa ações de combate à Covid-19 no Brasil criaram, nesta quarta-feira (13), um grupo de trabalho para debater propostas que estabelecem uma fila única para o atendimento de pacientes com a doença em hospitais públicos e…
Veja maisO presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na tarde desta quarta-feira (13), como mediador, da live Reorganização Judiciária, promovida pela revista eletrônica Conjur, que contou com a participação dos ex-presidentes do STJ Costa Leite, Nilson Naves e Cesar Asfor Rocha. A implementação do trabalho…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 40426, ajuizada pelo Município de Marília (SP) contra decisão judicial que determinou o cumprimento das disposições do Estado de São Paulo em relação à pandemia. Segundo a ministra, não houve afronta ao entendimento do STF sobre a competência concorrente dos entes…
Veja maisCom o novo parceiro, já são 49 as instituições que se uniram ao TSE para combater a disseminação de notícias falsas Nesta segunda-feira (11), a iniciativa Redes Cordiais aderiu formalmente ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto do ano passado. O novo parceiro…
Veja maisRéus foram responsáveis por remeter grandes quantidades de entorpecentes ao exterior, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo A Décima Primeira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394897
Veja maisO juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil Pública que solicitava providências, visando à redução das filas e à preservação da saúde pública da população que busca atendimento nas agências…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre: Congresso analisará projetos de crédito orçamentário nas votações remotas O sistema de deliberação remota da Câmara dos Dputados e do Senado Federal, apesar de permitir aos parlamentares continuarem a trabalhar e votar de forma segura durante a pandemia da Covid-19, não conseguiu resolver algumas questões técnicas que alteram a…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (13), que, diante da pandemia do novo coronavírus, a humanidade precisa repensar a pedagogia da solidariedade, como a cultura do cuidado com os idosos e mais carentes. “Isso concretiza a fraternidade. Devemos evitar a naturalização de padrões de comportamentos discriminatórios”, afirmou. Problema global…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Educação Inaugurado em 6 de abril para permitir que os 3,5 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo tenham aulas durante a quarentena, o Centro de Mídias SP mantém a proposta pedagógica já adotada por meio do currículo paulista. Por meio dos aplicativos e nos canais digitais TV Educação e TV…
Veja maisServiço disponível no Portal do TSE traz expressões utilizadas pelos operadores do Direito Eleitoral no país Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. É…
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