"Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana, das liberdades, das garantias fundamentais e dos direitos das minorias", declarou nesta quinta-feira (27) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (27), ao lado da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, e do Presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Marco Antonio Zago, investimento de R$ 580 milhões em iniciativas voltadas para ciência, tecnologia e inovação. “Com os R$ 580 milhões anunciados hoje,…
Veja maisPublicação propõe a adoção de formas neutras, abrangentes e representativas de tratamento, respeitando a identidade e expressão de gênero de todas as pessoas Uma boa comunicação exige não só a atenção gramatical ou a coesão textual, mas também a melhor forma de alcançar a totalidade do público a quem se destina, respeitando sua diversidade. Nesse…
Veja maisReprodução/Petrobras Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (28) a venda da refinaria da Petrobras de Landulpho Alves, na Bahia. O debate foi proposto pelo deputado baiano Jorge Solla (PT). Ele explica que o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia se…
Veja maisVídeo: Vacinação poderia ter começado em dezembro de 2020, diz diretor do Butantan Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/vacinacao-poderia-ter-comecado-em-dezembro-de-2020-diz-diretor-do-butantan
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça de Minas Gerais, no qual o Ministério Público pede a intervenção judicial na Fundação Renova, entidade criada para implementar as ações de reparação após a tragédia ambiental em Mariana (MG), causada pelo rompimento da barragem…
Veja maisO Governador João Doria realizou nesta quinta-feira (27), em Campinas, a entrega de vouchers de 14.330 cestas básicas do programa Alimento Solidário, que serão destinadas a famílias residentes em 21 municípios da região de Campinas. Em parceria com a Associação Paulista de Supermercados (APAS), distribuiu também 500 cartões de alimentação no valor de R$ 100…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Hinterholz: “Quanto mais cedo for iniciado o tratamento, maiores são as chances de cura” O Projeto de Lei 1215/21 determina que os planos de saúde deverão disponibilizar, em sua rede conveniada, tratamento ao paciente com neoplasia maligna (câncer) no prazo de até sete dias corridos após a solicitação do médico. O…
Veja maisCom R$ 20 bi liberados para compra de vacinas, MP deixa de valer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/27/com-r-20-bi-liberados-para-compra-de-vacinas-mp-deixa-de-valer
Veja maisSob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo de falência crédito tributário objeto de execução fiscal em curso". Os Recursos Especiais 1.872.759, 1.891.836 e 1.907.397, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, foram selecionados como representativos da…
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