Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O autor…

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Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. Pelo texto,…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 visita ocupações no Espírito Santo. Primeiro encontro foi em Cariacica *

Os magistrados se reuniram com representantes dos moradores, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos Poderes Executivo e Legislativo do ES e de Cariacica A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza esta semana, no Espírito Santo, visitas técnicas a áreas cuja posse é questionada…

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