Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025). Retornam ao texto legal trechos como os que tratam da dispensa e simplificação do licenciamento ambiental e de suas exigências e responsabilidades; e…
Veja mais27/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, disponibiliza a partir de hoje (27/11), no seu canal oficial no YouTube, o primeiro episódio de uma série de entrevistas com especialistas e autoridades com trabalhos voltados no combate à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-lanca-serie-entrevistas-apoio-campanha-ativismo-pelo-fim-violencia-contra-mulher
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-IR-e-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Legislativas de Direitos Humanos do Brasil. O seminário com o tema “Desafios e Perspectivas das Comissões Legislativas de…
Veja mais27/11/2025 – SÃO PAULO – A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amelia Caldas Saad de Oliveira, representou a Corte de Contas paulista, na última terça-feira (25/11), ao participar do lançamento da inauguração da Sala de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-inauguracao-sala-acolhimento-mulheres-alesp
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Veja maisA comissão especial que analisa a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) discutiu os riscos que o avanço tecnológico e a exposição precoce às telas podem trazer ao desenvolvimento das crianças. Especialista em proteção de crianças e adolescentes da Unicef, Luiza Teixeira alertou para os perigos do contato desmedido com…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão debate a responsabilidade civil no Código Civil – 27/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-comissao-debate-a-responsabilidade-civil-no-codigo-civil-27-11-25
Veja maisPodcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27112025-Podcast-do-CJF-marca-o-Mes-da-Consciencia-Negra-e-reforca-o-projeto-Valongo-Justica-pela-Memoria-do-Cais.aspx
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe qualquer forma de distinção, limitação ou tratamento desigual entre homens e mulheres nos concursos públicos, no ingresso, na promoção ou na permanência nas carreiras de Polícias Militares e dos Corpos…
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