Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da Proposta de Emenda à Constituição A comissão especial criada para analisar a proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15) tem reunião nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer do relator, deputado…
Veja maisCAE aprova projeto que estende validade de concursos homologados antes da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/07/cae-aprova-projeto-que-estende-validade-de-concursos-homologados-antes-da-pandemia
Veja maisA segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento virtual que poderá ser acompanhado no YouTube da corte. A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano passado e contou com 22 artigos. …
Veja maisSessão solene na Câmara dos Deputados comemorou, nesta segunda-feira (6), os 73 anos da extensão rural brasileira. Na avaliação dos participantes, ao longo desse tempo a assistência técnica e a extensão rural levaram desenvolvimento, ciência e tecnologia para as pequenas propriedades de agricultura familiar. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/835671-assistencia-tecnica-e-extensao-rural-levam-tecnologia-e-ciencia-para-a-agricultura-familiar-dizem-debatedores/
Veja maisÁudio: Debatedores na CDR destacam adoção de cuidados sanitários no turismo religioso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/debatedores-na-cdr-ressaltam-cuidados-sanitarios-no-turismo-religioso
Veja maisA Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu que é de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. Dessa forma,…
Veja maisO Governo de São Paulo informa que o Hall Nobre do Palácio dos Bandeirantes foi locado nesta segunda-feira (6) para o Grupo Lide por R$ 54 mil. A prática ocorre há nove anos, assim como ocorre também com outros grupos empresariais e instituições. Os nove eventos realizados neste ano em espaços locados no Palácio dos…
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Preço do querosene de aviação também vem sofrendo aumentos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) discutir a agenda de combustível do setor aéreo, a política de preço de querosene de aviação e os combustíveis alternativos. Foram convidados para o debate representantes…
Veja maisÁudio: Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/12/projeto-determina-que-embalagens-de-medicamentos-tragam-informacoes-legiveis
Veja maisEm julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.092), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da Lei 14.112/2020, desde que não haja pedido de constrição no juízo executivo. Com…
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