DownloadDivulgação/Secretaria de Desenvolvimento Social A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado superou a marca de 10 milhões de refeições em embalagens descartáveis fornecidas na rede Bom Prato durante a pandemia de COVID-19, sendo mais de 200 mil distribuídas gratuitamente em 50 dias de operação. A ação busca promover a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade…
Veja maisCorte reconheceu livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão no caso concreto Por decisão unânime, o plenário do TRE manteve sentença que julgou improcedente pedido de aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada, prevista no artigo 36, § 3º, da Lei das Eleições. Amarildo Duzi Moraes (PSDB), prefeito de Vargem Grande do Sul, alegou…
Veja maisFalha no portal da instituição de ensino e no sistema de financiamento deixou aluno inadimplente A Terceira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397532
Veja maisA Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realiza até 7 de agosto seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A iniciativa já apresenta seus primeiros resultados e já há sentenças homologatórias de acordos firmados entre a União e autores.…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada: o setor elétrico movimenta mais de R$ 100 bilhões por ano e é a espinha dorsal do desenvolvimento do País Está prevista para esta sexta-feira (31) reunião virtual com o relator da comissão especial que estuda a elaboração de um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado…
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda assuntos como a legitimidade do Ministério Público para propor ação que discute a cobrança de encargos bancários supostamente abusivos e a possibilidade de locadora perder veículo de sua…
Veja maisAo analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que havia determinado a desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, da etnia Tapirapé, por não índios que lá vivem. A medida havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da…
Veja maisInteressados devem preencher formulário on-line sobre a disponibilidade em participar Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397527
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá avaliar a instituição de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas e de um Comitê Executivo Nacional para acompanhar processos desse tipo. A proposta de edição de ato normativo sobre o tema foi apresentada pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Portaria nº 152, de 2019, do qual é…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado José Mentor, que faleceu em decorrência da Covid-19 no sábado. A homenagem foi solicitada pelo líder do PT, deputado Enio Verri (PR). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que Mentor foi “um grande amigo” e que será “uma grande…
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