Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período em que um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422369
Veja maisUm drama vivido por milhares de pessoas ao redor do mundo e cuja solução, em muitos casos, depende da cooperação internacional. Assim é definida a subtração internacional de crianças, tema do seminário “Subtração internacional de crianças: a experiência comparada dos países do sistema da common law”, iniciado nesta quinta (23/03), no edifício-sede da Justiça Federal…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Micro e Pequena…
Veja maisO senador Marcio Bittar (União-AC) foi escolhido o novo corregedor do Senado. O cargo foi criado em 1993 e o mandato é de dois anos, mesma duração dos demais membros da Mesa do Senado. A Corregedoria Parlamentar é o órgão responsável por promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Casa, incluindo…
Veja maisA Nova Pista de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099) completa um ano de operação neste domingo (26). O trecho foi fundamental no esforço de resposta às fortes chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval. Por causa da Nova Pista, a logística de atendimento às vítimas, envio de doações e…
Veja maisMedida foi tomada devido à paralisação dos metroviários A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422393
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e dobrada em caso de reincidência. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Veja maisO Programa Em Discussão, da TV Senado, aborda a inteligência artificial. Em dezembro, a comissão de juristas que discutiu o marco legal da inteligência artificial entregou o relatório final ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, que tinha como frentes a garantia de direitos às pessoas afetadas pelos sistemas inteligentes, a gradação de níveis de…
Veja maisA Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo prepara um protocolo de atendimento para enfrentamento do chamado “golpe do amor”. As polícias trabalharão integradas, com trocas de informações, para fazer frente aos sequestros que começam nos aplicativos de relacionamento. O protocolo não foi detalhado para preservar o método de trabalho e inteligência policial,…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Com a maior bancada da história do Parlamento nessa legislatura – 91 deputadas –, as mulheres também assumem a presidência de cinco comissões permanentes da Câmara neste ano. Além de comandar a Comissão de Defesa dos Direitos da…
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