Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC) e proíbe o contingenciamento dos recursos destinados à prevenção de desastres naturais e à assistência a populações atingidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política…
Veja maisCongresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/20/congresso-tem-ate-7-de-agosto-para-aprovar-tres-medidas-provisorias
Veja maisConstituição Federal fixa idades mínimas para exercício do voto e candidaturas Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, para o voto opcional, e de 18 anos, para…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: “As queimadas são um problema cultural e comportamental” O Projeto de Lei 1353/22 institui a campanha nacional Agosto Limpo, de conscientização sobre o combate aos incêndios e queimadas no Brasil. A proposta, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), tramita na Câmara dos Deputados. O texto encarrega o Poder Executivo de…
Veja maisÁudio: Teresópolis, no Rio de Janeiro, é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/teresopolis-no-rio-de-janeiro-e-reconhecida-como-capital-nacional-do-lupulo
Veja maisAté o momento, apenas oito legendas enviaram tais informações ao TSE Para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral, é necessário que informem à Justiça Eleitoral os critérios de distribuição dos valores entre os diretórios e candidatos. O valor é destinado ao financiamento das…
Veja maisNa primeira etapa da viagem, o corregedor visitou a Subseção Judiciária de São Mateus e conheceu a segunda usina fotovoltaica instalada pela SJES O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, visitou, nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, as Subseções Judiciárias do Norte do Espírito…
Veja maisNajara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não haja restrição de idade. O infrator estará sujeito a advertência, suspensão das atividades e multa diária de R$ 500. As penalidades…
Veja maisÁudio: Redução de quórum para decisões em sociedades limitadas vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/reducao-de-quorum-para-decisoes-em-sociedades-limitadas-vai-ao-plenario
Veja maisProvedores de internet e emissoras de rádio e TV interessados devem preencher formulário disponível do Portal do TSE Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para o cadastro de empresas interessadas em prestar o serviço de impulsionamento nas Eleições 2022. Os provedores de internet e emissoras de rádio e de televisão interessados devem preencher o formulário disponível no…
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