Reduções no peso ou na quantidade de um produto superiores a 10% deverão ser informadas aos consumidores no rótulo da embalagem por, no mínimo, dois anos. É o que determina o projeto (PL 6.122/2023) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado na última reunião da Comissão de Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e…
Veja mais12/09/2025 – SÃO PAULO – “Temos o poder nas mãos, então pra que esconder? Abrindo os olhos, vejo, enfim, a esperança. Vamos todos lutar juntos pra alcançar a mudança. Faça o que é justo agora antes que vire lembrança. Violência não traz nada. Preste bem atenção. Os Direitos são a chave para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ee-prof-renato-angelini-vence-concurso-musica-faca-sua-parte-2025
Veja maisO Senado aprovou projeto de lei que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, de ovário e colorretal. Com a proposta, mulheres consideradas do grupo de alto risco poderão realizar os testes no Sistema Único de Saúde (SUS) e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer. O…
Veja mais12/09/2025 – SÃO PAULO – O Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fábio Correa Xavier, é considerado pela um dos 50 Executivos de maior destaque em Tecnologia & Informação de 2025. Presente no ‘Top 50’ da 7th Experience, Fábio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/dti/noticias/6524-diretor-dti-e-executivos-maior-destaque-inovacao-e-tecnologia-brasil
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, integrante da frente parlamentar Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será realizada entre os dias 16 e 22 de setembro, em Kuala Lumpur, Malásia. A missão será liderada pelo deputado Padovani (União-PR), integrante da Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN,…
Veja maisA criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). O documento, válido em todo o território nacional, tem como objetivo identificar professores, reforçar o reconhecimento da categoria e facilitar o acesso a prerrogativas e benefícios ligados à profissão. A…
Veja mais* Edmilson Manoel de Araujo * Vinícius Catan de Souza “Na mitologia grega, Clio, musa da História, é filha de Zeus com Mnemosine, personificação da Memória, ilustrando a relação de proximidade entre história em memória. O memorial seria, nesse sentido, um local privilegiado de diálogo entre mãe e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-convite-ao-dialogo-entre-memoria-e-historia-washington-luis-memorial-tcesp
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: regulamentação é essencial para proteger a saúde pública A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a venda e a fiscalização de produtos de narguilé no Brasil. Confira a íntegra do texto aprovado A proposta define…
Veja maisO senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defende a oferta das chamadas “canetas emagrecedoras” pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele argumenta que esse tipo de medicamento pode combater a diabete, a hipertensão arterial, o infarto agudo do miocárdio e o derrame, “doenças que levam o SUS a gastar muito com os pacientes que têm esses problemas”.…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o Dia Nacional do Cerrado. O evento discutiu os impactos do desmatamento e destacou a valorização de povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Centenas…
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