Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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18/11/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (18/11), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-118

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Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados com pelo menos 30 anos de fabricação e os pertencentes a pessoas que retornem ao Brasil após cumprir missão oficial no exterior. Pelo texto, será permitida…

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Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

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Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para…

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Vídeo: CAE vota projeto que aumenta tributação de bets e fintechs

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A Comissão de Assuntos Econômicos vota uma pauta de seis itens na reunião desta terça-feira (18). Entre os itens está o PL 5.473/2025  que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, dobra a taxação sobre as apostas esportivas (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda.  Fonte:…

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Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade

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O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18112025-sencao-de-IPI-na-compra-de-carro-por-taxista-nao-exige-exercicio-anterior-da-atividade.aspx

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Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei de Mobilidade Urbana para incentivar o transporte Pet Friendly (cães e gatos) em veículos de aplicativos, desde que observadas regras de segurança, higiene e bem-estar animal. O texto proíbe a…

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Áudio: Comissões debatem imposto extra para fintechs e regra de MEI

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) pode votar o aumento de impostos para fintechs e bets (PL 5.473/2025), além atualizar valores para enquadramento como empreendedor individual (PLP 60/2025). Já a Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem debate sobre denúncias de mães brasileiras que perdem a guarda de seus filhos em países muçulmanos, enquanto a Comissão…

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