O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (18), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência, para julgar ações remanescentes de pautas anteriores. Primeiro item da pauta é a fixação de tese de repercussão geral nos Recursos Extraordinários 627432 e RE 1070522, que tratam, respectivamente, da constitucionalidade da chamada "cota de…
Veja maisO Governo de São Paulo iniciou uma nova campanha de conscientização da população sobre a importância de respeito à quarentena para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e contenção das altas taxas de transmissão do vírus. No total, 44 milhões de pessoas residentes no estado de São Paulo receberão mensagens de texto nos aparelhos celulares…
Veja maisMinistro afirmou que é hora de um compromisso nacional para salvar vidas com ajuda da ciência Durante a abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde de vítimas da Covid-19, que alcançou 2.798 mortes de brasileiros no período de 24…
Veja maisO Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP 1036/21 entrou em vigor nesta quinta-feira (18). O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores,…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Comissão da Covid debate suprimento de oxigênio para estados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/ao-vivo-comissao-da-covid-debate-suprimento-de-oxigenio-para-estados
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda temas como exame de suficiência para técnicos em contabilidade e a citação do pai em processo estrangeiro sobre adoção de maiores de idade. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos…
Veja maisO partido Cidadania ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6744) para requerer que dispositivos da Lei 8.112/1990 sejam interpretados de forma a impedir medidas de censura à liberdade de expressão e de cátedra dos docentes de universidades públicas e à autonomia universitária. Por prevenção, a ação foi distribuída ao ministro…
Veja maisA Fundação faz um apelo à população para que venha doar nos próximos dias. O sistema de agendamento online está com 90% das vagas livres durante a semana e precisa do apoio de toda a população para reverter esse número. Com exceção do próximo sábado, que é o dia mais procurado e está com as…
Veja maisAo derrubar vetos presidenciais nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional retomou a atribuição dada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para definir o uso dos recursos obtidos com o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). A medida estava prevista no Projeto de Lei 5028/19, de autoria do deputado…
Veja maisCongresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/congresso-nacional-votou-29-vetos-do-presidente-da-republica
Veja mais