Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/08052026-Livro-sobre-confissao-e-literatura–do-ministro-Ribeiro-Dantas–sera-lancado-na-proxima-quarta–13-.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão judicial de gratuidade a quem comprovar estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O texto altera o Código…
Veja maisA Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi Direito das Coisas e Empresarial. Participantes do debate alertaram para impactos econômicos para empresas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/codigo-civil-especialistas-alertam-sobre-impactos-e-possiveis-erros-em-mudancas
Veja maisJosemar Gonçalves / Câmara dos Deputados Sindicalistas e empresários participaram do Câmara pelo Brasil na Paraíba Por meio do Programa Câmara pelo Brasil, trabalhadores e empresários paraibanos discutiram nesta quinta-feira (7), em João Pessoa (PB), as propostas de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (PEC 221/19 e PEC 8/25). O debate…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com a proposta, passa a ser crime acessar, de qualquer forma, sem autorização legal ou do titular, sistema informático, com ou sem violação de mecanismo de segurança. A pena prevista é de detenção de…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Abi-Ackel, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para regular a interação entre veículos e bicicletas. O projeto segue para o…
Veja maisO Senado vai analisar projeto que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (PL 1.985/2026). O objetivo é criar uma rotina a ser observada por toda a rede de acolhimento para garantir o apoio adequado em situações relacionadas à agressão no ambiente doméstico e familiar.…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa (D), relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 65/26, que condiciona a progressão de regime à efetiva redução da periculosidade do preso, comprovada por exame criminológico. De autoria do deputado Kim…
Veja maisO programa “Antes que aconteça”, de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, acaba de ser criado pela Lei 15.398, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A norma tem origem no PL 6.674/2025, de iniciativa da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto prevê ações educativas, estruturas de apoio às vítimas…
Veja maisOferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Oferta-de-imovel-em-plataformas-como-Airbnb-exige-aprovacao-do-condominio–define-Segunda-Secao.aspx
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