Emissão de título, regularização de multa e verificação de pendências são alguns dos serviços oferecidos O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atenderá pessoas em situação de rua no 1° Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão do quórum ampliado de julgamentos do dia 17 de março de 2022 será transmitida ao vivo, a partir das 14h30min, através deste LINK. 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do quórum ampliado por videoconferência do dia 17/03 foi postado em Portal TRF2.…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para deputadas, assassinato de Marielle é violência política de gênero Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), deputadas cobraram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. O crime completou quatro anos nesta segunda-feira (14). Dois homens acusados de…
Veja maisPandemia: Pacheco manifesta a Queiroga preocupação com flexibilização Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/15/pandemia-pacheco-manifesta-a-queiroga-preocupacao-com-flexibilizacao
Veja maisO Governador João Doria participou nesta terça-feira (15) da cerimônia de entrega de 120 casas em Capela do Alto, na região de Sorocaba. No mesmo evento, Doria ainda autorizou a assinatura de convênios no valor de R$ 500 mil para obras urbanas em dois conjuntos habitacionais. “Estou muito feliz de ver aqui 120 casas sendo…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua: TSE restringe o tempo real de votação do povo acriano O Projeto de Lei 4495/21 unifica o período de início e término da votação no Brasil, considerando os limites estaduais e os fusos horários. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Eleitoral (Lei 4.737/65). O…
Veja maisIncidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/15/incidencia-de-iss-sobre-e-games-passa-na-cae-e-vai-ao-plenario
Veja maisAcácio Pinheiro/Agência Brasília Estatuto estabelece direitos e deveres dos menores aprendizes A comissão especial do Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19) realiza audiência pública nesta terça-feira (15) para discutir o ensino técnico e o novo ensino médio. Entre outros pontos, o projeto, de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares,…
Veja maisProjeto com medidas de prevenção contra enchentes passa na CDR e vai ao plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/projeto-com-medidas-de-prevencao-contra-enchentes-passa-na-cdr-e-vai-ao-plenario
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