7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 10/6 por videoconferência com transmissão pela internet

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A 7ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 10/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/sub7tesp/ 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 10/6…

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Oposição lança manifesto em defesa do Judiciário e condena "flerte autoritário" do Executivo

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Renato Alves/Agência Brasília Líderes defenderam o STF e o respeito à Constituição de 1988 Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes…

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2ª Turma condena ex-deputado federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (9), concluiu o julgamento da Ação Penal (AP) 1002 e condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrução passiva…

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Seção Judiciária de Magé transfere suspensão de expediente para o dia 12/6

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O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/000204, de 27/01/20,  alterou a Portaria nº TRF2-PTP-2019/00805,  para transferir, na Subseção Judiciária de Magé, a suspensão do expediente do dia 09.06.2020 para o dia 12.06.2020. Leia a Portaria trf2-ptp-2020-00204 Seção Judiciária de Magé transfere suspensão de expediente para o dia 12/6 foi postado…

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Maia cobra de Pazuello transparência em dados do Ministério da Saúde

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia quer ter segurança de que dados do Ministério da Saúde mostrem o número de contaminados e de óbitos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, transparência nos dados divulgados sobre a Covid-19. “Queremos ter a segurança de que os dados apresentados…

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STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai

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​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na decisão, o ministro considerou…

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Relator pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo

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O ministro Gilmar Mendes solicitou informações ao comandante do Colégio Militar de Brasília e ao advogado-geral da União em relação a notícias sobre o afastamento e da abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra um professor em razão de opiniões emitidas em sala de aula. O ministro é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito…

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